Publicado em: 04/06/2022 às 06:56

Anatel ordena que operadoras bloqueiem ligações de telemarketing

Conselheiro da agência cobrou ‘medidas mais enérgicas’ diante do aumento de ligações oferecendo produtos e serviços. Sistemas automatizados fazem milhões de chamadas por dia
TechTudo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou “medidas enérgicas” de combate ao telemarketing abusivo para conter uma situação que “foge completamente da razoabilidade”, na visão do conselheiro Emannoel Campelo. A partir de agora, as operadoras de telecomunicações deverão bloquear os números de empresas que extrapolam o limite de 100 mil chamadas por dia. São organizações que disparam ligações em massa, geralmente de até três segundos.

A agência divulgou uma série de prazos para a nova iniciativa. Em resumo, ainda em meados de junho as prestadoras de telefonia deverão remeter para a Anatel a listagem de empresas que fazem o uso abusivo do serviço de telecomunicações. Estas empresas terão 15 dias para adequar suas atividades e evitar o chamado robocall. O bloqueio em si começará num intervalo de mais um mês, em meados de julho.

Empresas reincidentes poderão pagar multa de até R$ 50 milhões por caso de descumprimento. As medidas não se aplicam aos serviços de emergência e utilidade pública.

Dirigentes da Anatel anunciam novas medidas contra robocalls — Foto: Reprodução/TechTudo

Dirigentes da Anatel anunciam novas medidas contra robocalls — Foto: Reprodução/TechTudo

Campelo denunciou linhas telefônicas que são estruturadas para fazer até 1 milhão de chamadas por dia. “Estamos falando de 1 milhão de pessoas que são incomodadas por um único número”, completou. Ele classificou como a medida mais dura já adotada pela agência.

A previsão é de que a medida cautelar seja publicada na próxima segunda-feira (06). A agência de telecomunicações vive uma cruzada contra o telemarketing abusivo. Hoje em dia estão em funcionamento o Não Me Perturbe nacional e a numeração 0303. Ainda assim, diariamente os brasileiros são impactados com dezenas de chamadas indesejadas.

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