Bom dia, hoje é segunda-feira 17 de Dezembro de 2018

Supermercados devem ser proibidos de distribuírem sacolas plásticas para clientes
Publicado em: 23/11/2018 ás 16:47:00 Autor: Redação

Em breve os supermercados de todo o Mato Grosso devem ser proibidos de distribuírem sacolas plásticas para que os seus clientes possam levar suas compras embora.

Isso porque foi aprovado na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) nº 104/2015,  de autoria do deputado estadual Wilson Santos, na qual prevê a proibição delas nesse tipo de estabelecimento.
 

Após cumprir cinco sessões ordinárias, o projeto de lei segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde devem ser analisadas a constitucionalidade e a legalidade do tema e encaminhado à plenária para segunda votação.

Os supermercados terão que fornecer embalagens para o acondicionamento e transporte dos produtos de sacolas papel com matérias-primas biodegradáveis que não agridam a natureza.

Este projeto se aplica apenas às embalagens fornecidas pelo próprio estabelecimento para o acondicionamento e transporte dos produtos, não se aplicando às embalagens originais dos produtos.

Caso haja disponibilização de sacola de que trata o artigo 2º, estas terão que ser retornáveis ou confeccionadas com material biodegradável de ciclo curto.

Notícias relacionadas