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Profissão é regulamentada: Quase 11 mil esteticistas, cosmetólogo e técnico em estética, serão impactados pela nova lei
Publicado em: 06/04/2018 ás 11:14:00 Autor: Joana Dantas - Assessoria MTE

steticistas e cosmetólogos e técnicos em estética agora são profissões regulamentadas. No Brasil são 10.949 trabalhadores nesse segmento. As mulheres ocupam a maioria das vagas. São 10.512 mulheres e apenas 437 homens de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais de 2016 (Rais).  A Lei nº 13.643 foi publicada no Diário Oficial da União, na terça (3).

 

Dados da Rais mostram que o profissional do sexo masculino ganha em média R$ 1.646,29. Enquanto, o do feminino R$ 1.513,22. E a remuneração média nacional é  R$ 1.518,19.  

 

São Paulo se destaca como estado que mais gera postos de trabalho com 3.684 trabalhadores  na área. Em seguida vem Rio de Janeiro com 2.052 e  Minas Gerais, 900 profissionais.

 

"A regulamentação das profissões vai estabelecer mais segurança nas relações comerciais entre  profissional e consumidor. E valorizar o trabalhador esteticista", afirmou o ministro do Trabalho interino, Helton Yomura.

 

Uma das exigências imposta pela lei é a obrigatoriedade do curso técnico ou de nível superior se esteticista e cosmetólogo, em instituição de ensino no Brasil reconhecido pelo Ministério da Educação. No caso do técnico, o profissional também pode exercer a profissão com a  comprovação do exercício da atividade há pelo menos três anos.  

 

A lei delimita as competências de cada profissional da estética. O técnico só poderá executar determinados procedimentos como aplicação estéticos faciais, corporais e capilares com produtos cosméticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Enquanto, o esteticista de nível superior terá a responsabilidade técnica pelos centros de estética, pelos pareceres técnico-científicos, estudos e pesquisa mercadológicas ou experimentais relativos à estética e à cosmetologia em sua área de atuação. Também pela auditoria, consultoria e assessoria sobre cosméticos e equipamentos específicos de estética com registro da Anvisa entre outros.

 

Os profissionais terão de observar princípios éticos, relação de transparência entre  profissional e cliente, atendimento adequado, prestação de informações sobre técnicas, produtos utilizados e orçamentos dos serviços.

 

Exige ainda o cumprimento de normas relativas à biossegurança e à legislação sanitária  para evitar exposição à riscos e potenciais danos que possam comprometer a segurança de clientes e demais pessoas envolvidas no atendimento.

 

UF

Masculino

Feminino

Total

11 - Rondônia

0

45

45

12 - Acre

2

14

16

13 - Amazonas

3

78

81

14 - Roraima

1

20

21

15 - Pará

11

238

249

16 - Amapá

0

11

11

17 - Tocantins

0

26

26

21 - Maranhão

4

181

185

22 - Piauí

3

51

54

23 - Ceará

7

288

295

24 - Rio Grande do Norte

6

241

247

25 - Paraíba

9

117

126

26 - Pernambuco

19

349

368

27 - Alagoas

6

87

93

28 - Sergipe

3

39

42

29 - Bahia

35

511

546

31 - Minas Gerais

31

869

900

32 - Espírito Santo

10

175

185

33 - Rio de Janeiro

83

1.969

2.052

35 - São Paulo

113

3.571

3.684

41 - Paraná

28

435

463

42 - Santa Catarina

7

331

338

43 - Rio Grande do Sul

13

239

252

50 - Mato Grosso do Sul

2

102

104

51 - Mato Grosso

6

72

78

52 - Goiás

26

194

220

53 - Distrito Federal

9

259

268

Total

437

10.512

10.949

 

UF

Masculino

Feminino

Total

11 - Rondônia

0

1.341,52

1.341,52

12 - Acre

950,4

1.373,24

1.316,86

13 - Amazonas

1.047,91

1.273,19

1.266,93

14 - Roraima

1.000,00

1.178,54

1.170,04

15 - Pará

1.064,42

1.169,96

1.165,24

16 - Amapá

0

1.284,73

1.284,73

17 - Tocantins

0

1.289,38

1.289,38

21 - Maranhão

951,67

1.469,48

1.460,80

22 - Piauí

1.072,09

1.072,89

1.072,84

23 - Ceará

1.326,40

1.088,56

1.094,26

24 - Rio Grande do Norte

1.057,74

1.362,95

1.355,32

25 - Paraíba

1.182,22

1.262,72

1.256,97

26 - Pernambuco

1.011,25

1.210,10

1.199,63

27 - Alagoas

960,33

1.149,81

1.139,04

28 - Sergipe

989,58

1.050,82

1.046,22

29 - Bahia

1.299,50

1.373,11

1.368,29

31 - Minas Gerais

1.457,65

1.529,65

1.527,12

32 - Espírito Santo

1.310,28

1.597,96

1.582,32

33 - Rio de Janeiro

1.828,30

1.625,26

1.633,37

35 - São Paulo

2.058,71

1.561,23

1.576,22

41 - Paraná

1.592,44

1.656,75

1.652,83

42 - Santa Catarina

1.966,32

1.766,97

1.770,56

43 - Rio Grande do Sul

1.876,68

1.453,59

1.475,95

50 - Mato Grosso do Sul

1.202,73

1.304,73

1.302,73

51 - Mato Grosso

1.356,22

1.544,85

1.532,27

52 - Goiás

1.772,86

1.498,30

1.532,62

53 - Distrito Federal

1.460,04

1.655,18

1.648,48

Total

1.646,29

1.513,22

1.518,49

 

 

 

 

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