Bom dia, hoje é quarta-feira 16 de Outubro de 2019

Mais riqueza para os indígenas: 'Regulamentação do garimpo em terras indígenas deverá ajudar na proteção das áreas contra invasores e garantir sustento às comunidades'
Publicado em: 08/10/2019 ás 08:20:00
Fonte: OEMT

O projeto que autoriza o garimpo em terras indígenas deve ser enviado ainda neste mês para o Congresso Nacional. A garantia é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que revelou nesta quinta-feira (3) que o texto “já está bastante consolidado”.

“Eu acredito que vai ser no mês outubro. O trabalho já está bastante consolidado, por todos os ministérios, e agora está em análise na Casa Civil, e em algum momento, em outubro, eu acredito que ele vai ser apresentado [ao Congresso]”, disse o ministro.

A proposta irá regulamentar artigos da Constituição para viabilizar atividades econômicas nas áreas indígenas, como agricultura comercial e mineração. O ministro garantiu que o projeto respeitará a vontade das comunidades e da Constituição. Ressaltou ainda que as comunidades serão ouvidas.

O geólogo Wagner Lopes Gheler também defende que a regulamentação é necessária e explica que a existência da lei, além de legalizar o garimpo, irá proteger os povos indígenas e áreas de preservação de invasores. 

“Temos uma riqueza muito grande no Brasil em áreas indígenas e você não explorar isso é uma tolice, você vai perder dinheiro com isso. Hoje, sem regulamentar, já tem atividade de forma ilegal. Quando não tem um regulamento, você incentiva a ilegalidade. Regularizar vai trazer riquezas para todos”, aponta Wagner.

Considerada uma das principais vozes indígenas em Mato Grosso, Marta Tipuici, da etnia Manoki, discorda do projeto. Professora de Ciências Sociais formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ela cobra que não haja direcionamento das discussões e que o debate seja amplo, com a participação de toda a comunidade indígena. 

“O governo não deve pensar que, por haver dois ou três povos que plantam soja, vai criar uma lei que altera a Constituição e a geração de renda está resolvida. Somos mais de 300 povos neste Brasil. Queremos um diálogo, mas o governo não quer conversar com quem pensa geração de renda a partir do conhecimento tradicional, cultivo e trabalha com a terra. O governo está dialogando com a minoria que defende suas ideias, ou seja, plantação em grande escala”, ressalta.

Notícias relacionadas