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Líder de Mendes se antecipa, tranca pauta e desarma oposição
''Medida foi tomada nesta quinta-feira (4); agora, deputados devem analisar 39 vetos que tramitam na AL''
Publicado em: 05/07/2019 ás 15:29:00
Fonte: MÍDIA NEWS

Para evitar uma “manobra” da oposição, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), pediu o sobrestamento (trancamento) da pauta durante a sessão desta quinta-feira (04).

 

Com o pedido, os deputados ficam impedidos de votar qualquer matéria enquanto não terminarem de analisar 39 vetos do Governo do Estado que tramitam na Casa.  

 

A oposição já tinha um requerimento preparado para pedir o trancamento da pauta a qualquer momento, já que é contrária ao projeto encaminhado pelo Governo que prevê a reinstituição e revogação de incentivos fiscais no Estado.

 

A antecipação de Dilmar evita que o sobrestamento ocorra em momentos cruciais da votação da medida.

 

“Temos propostas e proposituras de todo mundo: da Procuradoria, dos próprios parlamentares, do Governo, e elas têm que ser analisadas. Está faltando quórum nas sessões e muitas vezes os presentes se retiram. Portanto, nada mais justo que sobrestar, votar os vetos e aí ver qual interesse os deputados querem buscar”.

 

“Até porque, talvez poderia ser até estratégia da oposição (pedir sobrestamento) no momento que precisássemos votar alguma lei importante para o Estado de Mato Grosso”, acrescentou.

 

Maioria na Casa, a base do governador Mauro Mendes (DEM) detém número de votos suficientes para apreciar os vetos.

 

Enquanto isso, os governistas devem, também, tentar convencer os colegas a aprovarem o projeto que trata dos incentivos.

 

Nos bastidores, há comentários de que há um maior número de deputados contrários à proposta, o que é negado por Dilmar.

 

“Não vi nenhum deputado definindo voto a favor ou contra. Temos quatro comissões instauradas aqui na Assembleia e vamos debater esse projeto”, afirmou o líder.

 

O projeto

 

Segundo o Executivo, serão reanalisados R$ 3,8 bilhões de benefícios que estão publicados na Lei Orçamentária de 2019, e outros R$ 1,5 bilhão encontrado após um “pente-fino” da Secretaria de Fazenda, totalizando R$ 5,3 bilhões.

 

A expectativa é que grande parte dos incentivos sejam revisados e revogados. Apenas os que tiverem comprovação efetiva de viabilidade serão mantidos.

 

Segundo o Paiaguás, não houve transparência com os benefícios fiscais nas últimas gestões.

 

“Estamos dando isonomia para todas as atividades. Teve alguns incentivos dados em gestões anteriores que estamos reavaliando e, se for o caso, vamos cortar se houver alguma irregularidade. Tiveram alguns detectados. Teve incentivos concedidos há muitos anos por intermédio de portaria, sem processo que deve ser seguido”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

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