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Governo prepara grande mudança no Bolsa Família; conheça os detalhes
''Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda, a equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)''
Publicado em: 08/10/2019 ás 11:26:00
Fonte: N1 Bahia

Mudança no Bolsa Família – O governo federal planeja uma grande mudança no Bolsa Família – sendo a maior reformulação já feita no programa desde a sua criação, há 15 anos — é que informa a reportagem do jornal O Globo. Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda, a equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Atualmente, o Bolsa Família beneficia 13,8 milhões de famílias.

O documento, ao qual O Globo teve acesso, propõe cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda, a exemplo do abono salarial e deduções no Imposto de Renda (IR) como contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família e a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes. O plano tem sido considerado por integrantes do Ministério da Economia como uma forma de construir uma “marca social” para o governo Jair Bolsonaro.

Veja detalhes sobre possíveis mudanças no programa Bolsa Família?

  • De acordo com O Globo, o documento propõe cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda.
  • Entre eles estão o abono salarial, assim como deduções no Imposto de Renda (IR) como contrapartida à ampliação da cobertura.
  • Há também a intenção de elaborar um benefício universal para crianças e adolescentes.
  • Juntos, a Bolsa família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente do IR custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões.
  • Assim, o Ipea propõe a unificação de quatro benefícios que hoje contemplam 80 milhões de pessoas.
  • O abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.
  • Foi sugerido a unificação desses programas para criar um “super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo.

Detalhes das mudanças

A proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR. Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um“super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.

Conforme O Globo, o novo sistema teria uma estrutura de pagamentos diferente da atual. Hoje, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178 mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 188,51, segundo dados do Ministério da Cidadania.

A principal novidade da proposta, destaca o jornal, é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.

A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.

Até o presente momento, o governo está especialmente focado nas medidas de ajuste fiscal, como a reforma da Previdência.

 

 

 

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