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Dilmar Dal Bosco apresenta projeto para combater violência contra a mulher em MT
''Proposta cria o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher com objetivo de compartilhar informações''
Publicado em: 29/03/2019 ás 16:02:00
Fonte: Gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou um projeto de lei para criar o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher. A propositura foi acatada em sessão na semana passada e tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) à espera dos pareceres antes de ser pautada para votação em plenário.

A redação original institui uma política estadual que visa criar um sistema integrado de informações de violência contra a mulher. A finalidade é coordenar e analisar dados sobre atos de violência praticados contra as mulheres em Mato Grosso, seja física, sexual, psicológica ou de dano moral e patrimonial.

Dal Bosco se apressou para apresentar a matéria em março, mês no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, e vê na data uma simbologia forte para defender temas correlatos.

“Atravessamos um período de violência exacerbada, principalmente contra a mulher. Todos os dias nós vemos casos de feminicídios, que é a violência praticada contra a mulher só pelo fato de ela ser mulher, sendo noticiados na imprensa. Em Mato Grosso a situação não é das melhores. Das 17 mulheres assassinadas no ano passado, 11 casos foram enquadrados como feminicídio”, lamentou o parlamentar.

O deputado entende que é dever do Estado promover políticas públicas de combate à violência e acredita que se o projeto for aprovado e sancionado, a agilidade no compartilhamento das informações pode ajudar no combate.

“O Observatório Estadual propiciará o acesso rápido dos órgãos competentes às informações referentes aos casos de violência contra a mulher, além de estimular a integração entre os entes públicos que atendam mulheres em situação de violência, contribuindo para a diminuição destes tristes índices em Mato Grosso”, reforçou.

Há cerca de dois anos, a ALMT aprovou a Lei 10.597/2017, que instituiu o Observatório Estadual de Violência Contra o Idoso nos mesmos moldes da proposta de Dal Bosco.   

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