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Controladoria Geral do Estado faz auditoria no hospital regional de Alta Floresta e de mais 6 cidades
Publicado em: 07/03/2019 ás 10:52:00

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) deu início a uma auditoria na gestão dos recursos financeiros transferidos, entre os anos de 2013 e 2018, aos sete hospitais regionais de Mato Grosso. No trabalho, serão analisados itens, como a prestação de contas, a correta aplicação dos recursos repassados e a qualidade dos serviços prestados aos usuários. 

Os hospitais alvos da auditoria são o Metropolitano de Várzea Grande, de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop. No trabalho também são verificados os serviços e as compras executados, os preços e salários das contratações, o cumprimento de requisitos e metas para recebimento dos repasses públicos.

A auditoria teve início no Hospital de Sinop, em parceria com técnicos da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AGSUS).  Conforme a CGE-MT, a saúde pública será a área prioritária de atuação neste ano de 2019. O enfoque preponderante na gestão de saúde atende determinação do governador Mauro Mendes e já estava previsto no planejamento estratégico da Controladoria.

O plano anual de controles internos e auditoria da CGE prevê a realização de ao menos 10 trabalhos em atividades sistêmicas e finalísticas da Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT).  Outro trabalho também em andamento é a auditoria complementar na análise realizada pela AGSUS na execução dos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres no período de junho de 2012 a agosto de 2017.

No trabalho da CGE, serão levantadas informações junto aos pacientes, à empresa prestadora dos serviços, à organização social gestora da unidade de saúde e aos funcionários do Hospital Regional sobre os atendimentos efetivados. Com a auditoria complementar, serão quantificados os danos, se for o caso, e individualizados os responsáveis por cada etapa na cadeia de execução do contrato. Também está programada a realização de auditoria no sistema de aquisição e distribuição de medicamentos.

O trabalho terá como objetivo analisar a eficiência e economicidade na aquisição, estocagem e distribuição de medicamentos.  Em outro trabalho, serão analisados os registros e controle contábeis referentes aos bloqueios judiciais de recursos financeiros determinados pelo Poder Judiciário em favor de usuários do sistema de saúde de Mato Grosso. O trabalho dará sequência a uma série de auditorias realizadas pela CGE nos anos de 2015 a 2017 sobre judicialização da saúde. 

Também serão avaliados os controles internos da gestão administrativa de contratações, transferências, pessoal, orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da SES. Na avaliação de controle interno, a CGE analisa a eficiência dos sistemas de controles internos existentes; verifica a aplicação das normas internas, da legislação vigente e das diretrizes traçadas pela administração, entre outros. Além dos trabalhos de controle preventivo e auditoria, a CGE vai priorizar os atendimentos presenciais para realizar capacitações e fornecer orientações aos servidores da Secretaria de Saúde. 

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, salientou que a SES precisa, cada vez mais, estreitar a parceria com a CGE em prol da melhoria da gestão e da prestação dos serviços de saúde, sobretudo neste momento de escassez de recursos financeiros. Nesse sentido, o titular do órgão estadual de saúde ressaltou que, além dos trabalhos de auditoria e controle, será bem-vinda a realização de capacitações especialmente sobre fiscalização de contratos e tomada de contas especial para a quantificação de eventuais danos financeiros e recomposição, do prejuízo causado ao poder público, por exemplo, pela falta de execução ou prestação de contas de convênios, termos de parceria e outros instrumentos firmados com pessoas físicas e jurídicas. 

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